O Senado aprovou a regulação da profissão de técnicos em nutrição e dietética. Com a mudança, apenas aqueles com diploma de conclusão do ensino médio e curso profissionalizante de técnico em nutrição e dietética poderão exercer a profissão.

Para serem considerados técnicos, os profissionais também devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Nutricionistas da respectiva área de atuação profissional, inscrição feita com os comprovantes de conclusão do ensino médio e do curso profissionalizante na área.

Os técnicos atuarão nos treinamentos para serviços de alimentação, no acompanhamento da produção de alimentos e na supervisão do trabalho do pessoal de cozinha.

Eles também podem integrar equipes destinadas à pesquisa na área, bem como grupos de acompanhamento da produção e industrialização de alimentos.

O projeto de lei de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF) determina ainda que o exercício desses profisisionais deverá ter supervisão de um nutricionista. O valor pago anualmente para os técnicos deve ser a metade do valor da taxa para nutricionistas.

O projeto agora segue para sanção do presidente Lula (PT).