O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, confirmou o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2024.

Conforme o edital publicado no Diário Oficial da União (DOU), o prazo para apresentar a solicitação começa na próxima segunda-feira (15) e segue até o dia 26 de abril. O mesmo período também vale para a apresentação das justificativas de ausência na edição 2023 do exame.

Aqueles que desejam solicitar a isenção devem acessar a Página do Participante, no site do Inep, utilizando o login único (Gov.br). No caso de o candidato não recordar a senha, este pode redefini-la seguindo as instruções fornecidas na própria plataforma.

A gratuidade, porém, é prevista apenas para pessoas que atenderem três requisitos básicos. Um deles é estar cursando a 3ª série do ensino médio em 2024 em escola de qualquer modalidade da rede pública de ensino. Outra condição é ter feito todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral de rede particular, além de possuir renda familiar mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio.

Já pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que tenham registro no Cadastro Único para programas sociais do governo federal (CadÚnico), também podem requerer a isenção.

Já os estudantes que tiveram os pedidos de isenção de taxa aceito em 2023 e não puderam comparecer nos dois dias de prova podem justificar a ausência e, com isso, participar da edição de 2024 gratuitamente. Para tal, o candidato precisa acessar a Página do Participante e apresentar sua justificativa, com documentação específica, no mesmo período, ou seja, até 26 de abril. Os resultados das solicitações de gratuidade e de justificativa de ausência serão divulgados no dia 13 de maio.

Cronograma

- Solicitação de isenção da taxa/justificativa de ausência: 15 a 26 de abril;
- Resultado das solicitações de isenção da taxa/justificativa de ausência: 13 de maio;
- Período de recursos: 13 a 17 de maio;
- Resultado dos recursos: 24 de maio.