No ano que vem, as obras do escritor alagoano Graciliano Ramos entrarão em domínio público e poderão ser exploradas por qualquer editora gratuitamente e sem necessidade de autorização dos herdeiros. 

O artigo 41 da lei 9.610 de 1998 define que as obras de um autor entram em domínio público 70 anos após sua morte, no primeiro dia do ano seguinte ao aniversário. Graciliano Ramos, que escreveu Vidas Secas, Memórias do Cárcere, Angústia e outros grandes livros, morreu em 1953.

O neto do escritor alagoano, Ricardo Ramos Filho, concedeu entrevista ao Estadão e afirmou que concorda com a disponibilização dos livros gratuitamente, mas ressaltou que discorda da comercialização sem o pagamento de direitos autorais.

"Poderia até ser menos de 70 anos se fosse para ajudar mesmo o público. O fato da obra, agora, ser disponibilizada no site Domínio Público e qualquer pessoa poder acessá-la é bacana. Sou totalmente favorável a isso. O que não sou favorável e acho que não tem nada a ver com o domínio público é uma editora comercializar a obra e ficar com todo o direito autoral sem pagar nada para família. No que o público se beneficia com isso? Em nada. Só tira da família. A editora vai cobrar mais barato pelo livro por causa disso? Não vai. Se alguém resolver fazer um filme sobre Graciliano, o ingresso do filme vai ser mais barato porque está em domínio público? Não", disse em trecho da entrevista.

Os livros de Graciliano Ramos são publicados pela Editora Record e chegou a ocorrer até uma renovação de contrato até 2029, visando o controle das obras, mas a lei acabou batendo na porta e agora Todavia, Companhia das Letras e outras editoras já preparam o lançamento das próprias edições de clássicos do alagoano.