O Ministério da Educação (MEC) criou um grupo de trabalho para estabelecer como será a chamada “Tabela de Aderência” no âmbito da reformulação que está sendo planejada para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A tabela será utilizada no Sistema de Bonificação do exame, com a pontuação que servirá de referência para as vagas em cada curso.

A Portaria nº 826 detalha competências e composição do grupo, que terá prazo de um ano para a conclusão dos trabalhos. Caberá ao grupo elaborar um relatório detalhando a tabela abrangendo cursos técnicos de nível médio e cursos superiores. Se necessário, serão elaboradas minutas com normativos.

Composição

O grupo será composto por representantes e suplentes de diversas diretorias ligadas ao ministério – em especial ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

As reuniões serão bimestrais por videoconferência, e os resultados dos trabalhos serão relatados à Diretoria de Políticas e Regulação da Educação Profissional e Tecnológica e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, a quem caberá a apreciação e a aprovação do relatório.