A Secretaria Municipal de Educação (SEMED) da Prefeitura de Penedo realiza compras periódicas de produtos oriundos da agricultura familiar para compor os itens da merenda escolar.

Essa ação da gestão Crescendo Com Seu Povo ocorre por meio do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, atendendo a exigência da Lei Federal 11.947.

A legislação trata da aquisição de produtos para a alimentação escolar, devendo os municípios destinarem pelo menos 30% dos recursos para comprar locais, de fornecedores classificados como agricultores familiares.

A novidade é que pela primeira vez, a Prefeitura de Penedo ultrapassa essa meta, sendo investido em 2021 o valor de R$ 442.066,00 mil reais na compra de produtos da agricultura familiar de produtores penedenses.

Esse valor corresponde a 55% da verba a ser investida em merenda escolar pela SEMED Penedo, muito mais do que os 30% exigidos pela lei federal.

Chamada Pública

A aquisição de produtos da agricultura familiar fomenta a economia do município, promovendo o desenvolvimento, além de garantir que alimentos saudáveis cheguem para estudantes e famílias.

A compra ocorre por meio de Chamada Pública, tendo como regra que os preços sejam compatíveis com os do mercado local e os produtos atendam normas de qualidade, verificados pela equipe de nutrição da SEMED.

Em tempos passados, muitos agricultores familiares não conseguiam participar das Chamadas Públicas.

De acordo com a Secretária Cíntya Alves graças a parceria e ao apoio técnico oferecido pela Secretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Agrícola, essa realidade mudou com a produção de famílias da zona rural de Penedo sendo vendida para SEMED e também na Feira da Agricultura Familiar.

“Estamos felizes em ter ultrapassado os 30% destinados por lei à agricultura familiar. Esses valores fomentam a economia da região, promovem o desenvolvimento sustentável e trazem uma alimentação saudável para nossos estudantes e famílias nesse momento”, afirmou a Secretária Cíntya Alves.