Documentos guardados referente aos períodos de 2010 a 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão descartados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A medida será adotada para gerar economia, diminuir custos operacionais, otimizar o uso do espaço físico além de assegurar a manutenção e a preservação de conjuntos documentais relevantes.


Tais documentos ou cópias poderão ser retirados até 28 de novembro. Para isso, o interessado deve contatar a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo (Cpadarq) do Inep, por meio de petição. Cerca de 4.340 caixas com documentos devem ser desprezadas pelo Inep, contendo folhas de respostas, folhas de redação, listas de presença, termos de compromisso, formulários de controle da aplicação e fichas de inscrição.


Segundo o Inep, o processo de eliminação de documentos é uma etapa do Programa de Gestão de Documentos, resultado do trabalho das Comissões Permanentes de Avaliação Documental (Cpad) das instituições.


As comissões são responsáveis pela seleção do material e a elaboração das listagens de eliminação, em observância aos critérios estabelecidos na Resolução n.º 40, de 9 de dezembro de 2014, do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq).


Contudo, a fragmentação de documentos arquivados só pode ser realizada por meio de autorização do Arquivo Nacional. Após o cumprimento dos prazos de guarda estabelecidos em suas tabelas de temporalidade, órgãos e entidades devem encaminhar a listagem de eliminação de documentos ao Arquivo Nacional para análise e aprovação.

*Com informações do Inep