2ª Vara Cível e 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios realizam audiência conjunta de conciliação
Feito é inédito no Judiciário de Alagoas; audiência virtual conseguiu pôr fim aos processos

Em uma iniciativa pioneira no Judiciário de Alagoas, a 2ª Vara Cível e a 4ª Vara Criminal de Palmeira dos Índios realizaram audiência conjunta de conciliação, nesta quarta (23). Foram reunidos dois processos, um cível e um criminal, envolvendo o mesmo conflito familiar. Ao final, as partes entraram em acordo e ambas as ações foram encerradas.
O conflito envolvia a partilha de um imóvel. No processo cível, houve decisão assegurando ao ex-marido a posse do bem. A ex-mulher, no entanto, teria ingressado no imóvel e pedido medida protetiva de distanciamento do ex-marido, que foi concedida pela 4ª Vara Criminal.
"Tínhamos, então, duas decisões conflitantes: uma cível, assegurando o direito do ex-marido de permanecer no imóvel, e uma criminal que mandava ele sair, para lá ficar a ex-esposa. A solução foi reunir todos em uma mesma audiência, para que pudéssemos ter uma visão global do conflito e resolvê-lo conjuntamente", explicou o juiz André Parízio, da 2ª Vara Cível de Palmeira dos Índios.
O magistrado afirmou que essa cooperação entre um Juízo Cível e um Criminal é pouco usual, mas plenamente possível. "Se não fosse a cooperação entre os Juízos, o caso seria de difícil solução e, mesmo que se resolvessem os processos, o conflito familiar permaneceria", frisou.
De acordo com o juiz Lucas Dória, da 4ª Vara Criminal, a atuação conjunta das unidades foi positiva. "Nós, das duas varas, imaginamos e dialogamos que seria possível projetar essa dimensão normativa [prevista no Código de Processo Civil] em conjunto com o campo penal. O resultado demonstra que a utilização desse instrumento foi proveitosa, pois resultou em um acordo construído pelas próprias partes".
Últimas Notícias

Bombeiros preparam resgate de criança que caiu em cânion no RS

Presidente Lula nomeia duas mulheres para compor STJ e TSE

Ex-presidente do Flamengo, Rodolfo Landim apresenta proposta por SAF do Confiança

Homem morre após ser soterrado enquanto trabalhava em obra em Itapetininga

Veja passo a passo para pedir o ressarcimento dos descontos indevidos
Vídeos mais vistos

Prefeito de Junqueiro em Arapiraca

Ronaldo Lessa visita obras do Hospital Metropolitano em Arapiraca

Homem que conduzia motocicleta pela contramão morre ao ter veículo atingido por carro, em Arapiraca

Morte em churrascaria de Arapiraca
