Em virtude do período de isolamento social que acabou permitindo aulas a distância para alguns cursos presenciais e paralisou as atividades em algumas instituições de ensino, o Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu um documento com recomendações que podem acabar com as dúvidas quanto ao futuro do calendário escolar de 2020. Entre as orientações está a sugestão de mudanças no cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As menções do parecer valem para todas as etapas de ensino. Porém, a decisão ainda precisa ser homologada pelo Ministério da Educação (MEC). Em resumo, o conselho menciona a possibilidade de reposição presencial de aulas, mas ressalta as dificuldades por conta do grande período de interrupção com "o possível comprometimento também do calendário escolar de 2021 e, eventualmente, também de 2022".

Para a educação infantil, a recomendação é de que as aulas sejam repostas presencialmente quando acabar a quarentena. Atividades não presenciais poderão ser realizadas, mas não contarão no calendário letivo, devido a uma restrição legal. Enquanto durar a quarentena por conta da pandemia do coronavírus, a recomendação do CNE é para que as escolas desenvolvam atividades para serem realizadas pelos pais junto com as crianças.

Já para a educação básica e o ensino superior, as novas diretrizes do CNE é de que as instituições poderão optar por um modelo misto, com a ampliação da carga horária diária e a realização de atividades pedagógicas não presenciais, quando as aulas forem retomadas. O CNE recomenda que, no retorno às aulas presenciais, as escolas façam uma avaliação diagnóstica de cada estudante para verificar o que foi, de fato, aprendido no período de isolamento.

"A realização de atividades pedagógicas não presenciais visa, em primeiro lugar, evitar retrocesso de aprendizagem por parte dos estudantes e a perda do vínculo com a escola, o que pode levar à evasão e ao abandono", diz o CNE.

Nas orientações, também há o alerta para que os municípios observem a realidade das redes de ensino e os limites de acesso dos estabelecimentos educacionais e dos estudantes às diversas tecnologias disponíveis.

Enem 2020

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro (versão impressa) e 22 e 29 do mesmo mês (Enem digital). O parecer do CNE sugere que o MEC aguarde o retorno das aulas para reavaliar o cronograma "de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos”. Porém, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não se pronunciou sobre o parecer.

"É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos", diz o Conselho Nacional de Educação.