Sinteal denuncia que escolas públicas de Maceió estão cobrando pelo fardamento
O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) denunciou, nesta quinta-feira (19), que algumas escolas públicas da rede municipal de Maceió estariam cobrando o fardamento escolar. O sindicato informou que recebeu áudios com as denúncias e, em um deles, uma mãe confirmou que o colégio teria cobrado R$ 45 pela farda.
De acordo com nota do Sinteal, as escolas estariam exigindo a compra do uniforme para os estudantes poderem assistir as aulas. "O Sinteal repudia a atitude intransigente dos/as diretores/as das escolas incluídas na denúncia e informa a todas as famílias de alunos/as da rede pública municipal de Maceió que a 'exigência' da compra de fardamento escolar para ter acesso à educação é ilegal e inconstitucional", diz a nota.
O Sinteal informou ainda que irá acompanhar os desdobramentos do caso e, se necessário, deverá acionar o Ministério Público Estadual e as demais instituições da Justiça.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que encaminhou nota às escolas, reforçando posição contrária aos procedimentos denunciados.
"A Semed ressalta que a distribuição de fardamento é gratuita nas escolas municipais de Maceió e que nenhum diretor está autorizado a comercializá-lo ou a impedir o acesso dos estudantes à escola por falta de fardamento. O processo de licitação para aquisição de fardamento e material escolar está em sua etapa final e tão logo seja concluído, os uniformes serão distribuídos em todas as escolas da rede", informou a assessoria.
De acordo com nota do Sinteal, as escolas estariam exigindo a compra do uniforme para os estudantes poderem assistir as aulas. "O Sinteal repudia a atitude intransigente dos/as diretores/as das escolas incluídas na denúncia e informa a todas as famílias de alunos/as da rede pública municipal de Maceió que a 'exigência' da compra de fardamento escolar para ter acesso à educação é ilegal e inconstitucional", diz a nota.
O Sinteal informou ainda que irá acompanhar os desdobramentos do caso e, se necessário, deverá acionar o Ministério Público Estadual e as demais instituições da Justiça.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que encaminhou nota às escolas, reforçando posição contrária aos procedimentos denunciados.
"A Semed ressalta que a distribuição de fardamento é gratuita nas escolas municipais de Maceió e que nenhum diretor está autorizado a comercializá-lo ou a impedir o acesso dos estudantes à escola por falta de fardamento. O processo de licitação para aquisição de fardamento e material escolar está em sua etapa final e tão logo seja concluído, os uniformes serão distribuídos em todas as escolas da rede", informou a assessoria.
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