A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon/AL) iniciou nesta segunda-feira (3) um projeto que levará uma série de fiscalizações para dezenas de municípios do interior do Estado.

A ação começou pelo município de Delmiro Gouveia e depois seguirá por Água Branca, Pariconha, Inhapí, Canapi, Mata Grande, Olho D’agua do casado e Piranhas. Conforme o gerente de Fiscalização, João Lessa, o trabalho além de averiguar se os estabelecimentos seguem o que é determinado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), também busca prevenir e orientar os comerciantes desses municípios.

“Os nossos fiscais estão conferindo se esses comércios respeitam data de validade, disponibilização em local visível de tabela de preços, cardápio em braile, pagamento opcional dos 10% em bares e restaurantes, entre outros assuntos”, descreve Lessa.

Iniciativa

O projeto tem como intuito a modernização e ampliação de serviços de proteção e defesa do consumidor em Alagoas. “Estar presente nessas cidades é essencial para garantir os direitos do consumidor a todos os cidadãos do nosso estado, evitando assim abusos nas relações de consumo”, pontua o superintendente do Procon/AL, João Neto.
Segundo informações do órgão, a ação também beneficiará Santana de Ipanema e Palmeira dos Índios, além de fiscalizar as cidades menores que estão localizadas próximas a esses dois municípios. Após sua conclusão, mais de 30 municípios serão fiscalizados.