A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apresentou o projeto do Processo Administrativo Tributário Eletrônico (e-PAT) nesta quarta-feira (3), na unidade administrativa, em Jacarecica.

A iniciativa traz celeridade nos procedimentos administrativos e tributários, por substituir o trabalho manual realizado pelo ambiente virtual, reduzindo prazos para a realização das tarefas e trazendo transparência ao processo, uma vez que os atos praticados estarão todos registrados como histórico. Outro benefício vai ser a utilização do Domicílio Tributário Eletrônico como meio de comunicação entre a secretaria e o contribuinte.

O e-PAT é um produto do Profisco/AL, objeto de contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de uma solução de Gerenciamento de Processos Eletrônicos, compreendo especificação técnica, disponibilização de softwares customizados, integração de sistemas, capacitação de usuários e suporte técnico.

Esta etapa compreende o primeiro módulo que abrange o estudo, planejamento e adequação para que a plataforma se adapte às necessidades da Secretaria da Fazenda. Durante a reunião foi apresentado o trabalho às pessoas que mais vão estar ligadas as ferramentas de suporte.

O secretário de Fazenda de Alagoas, George Santoro, enfatiza que o projeto e-PAT foi redesenhado para suprir a necessidade da secretaria e estreitar a comunicação com os contribuintes.

“O inicial que foi aprovado pelo banco não tinha a cara do que foi apresentado aqui. Este está reformulado e mais aderente ao que a secretaria precisa. Com os aperfeiçoamentos vai modernizar e agilizar os processos na Fazenda pública, além de propiciar uma melhor condição de trabalho para todos nós”, ressalta.

De acordo com a gerente de Desenvolvimento Institucional da Sefaz/AL, Gisele Vilela, em paralelo a esse projeto será inaugurado o Domicílio Tributário Eletrônico, que encerra as intimações via Correios, pois a comunicação com os contribuintes vai ser dentro desse portal.

“Assim, tudo que hoje é feito em papel passará a ser feito virtualmente. Sem pilhas de papel transitando vai reduzir muito o tempo de trâmite do processo”, salienta.

O e-PAT foi elaborado pela comissão formada por servidores da Gerência de Julgamento (GJ), Gerência Executiva de Arrecadação e Crédito Tributário (Gerac) e da Procuradoria da Fazenda Estadual da Procuradoria Geral do Estado (PGE).