Durante a reunião na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), nesta segunda-feira (10), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, anunciou novos prazos e o credenciamento de novas empresas para a conclusão das obras de creches inacabadas espalhadas pelos municípios alagoanos. O prazo para prestação de contas ou devolução da verba encerraria em junho deste ano.

Alagoas tem cerca de 130 obras contratadas pelo FNDE, entre creches, escolas e quadras cobertas. Muitas creches da metodologia inovadora, que utilizam elementos pré-moldados, tiveram as obras paralisadas após a falência da empresa licitada pelo Governo Federal para construção em todo o país. O anúncio foi feito durante a abertura do encontro do FNDE com prefeitos, secretários e técnicos para solucionar pendências existentes através de palestras e atendimentos individualizados.

“Nós trouxemos técnicos de obras, do PAR, do PDDE, do Caminho da Escola, do Pnae (que é alimentação escolar) e o atendimento institucional, que engloba todos os programas do FNDE. Todos os técnicos trabalham junto dos produtos, então são pessoas capacitadas para realmente resolver boa parte dos problemas dos municípios com atendimento profundo e individualizado”, afirmou Ana Karina Loschi, assessora técnica da presidência do FNDE.

“Estreitar a relação do FNDE com os prefeitos sempre foi uma meta. Essa ideia de sair de Brasília, capacitar os gestores e resolver pendências “in loco” quanto à execução dos diversos programas vai nos garantir a execução das ações da melhor forma possível em nossas cidades, contribuindo para a melhoria da educação e, consequentemente, da qualidade de vida da população, garantindo cidadania e sonhos”, afirmou Hugo Wanderley.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é responsável pela execução de políticas educacionais do Ministério da Educação (MEC) e o principal papel é contribuir para a melhoria de uma educação de qualidade, em especial da educação básica da rede pública. Também é responsável por repasse de recursos para a melhoria da educação.

“Estamos dando todas as condições para prefeitos e secretários tenham a disposição tudo que o Ministério da Educação pode oferecer. São 70% dos prefeitos novos, por isso, esse trabalho para orientar. Os técnicos do FNDE estão orientando como proceder nos casos de obras inacabadas, já conseguimos destravar várias e nosso objetivo é até 2018 concluir todas. Os termos e convênios vencidos serão renovados com novos prazos para assegurar o final das obras, daremos alternativas para cada município”, afirmou Silvio Pinheiro.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, e o deputado federal Nivaldo Albuquerque foram articuladores para a reunião. “Além de trabalhar como ministro, trabalho também como deputado federal, sempre buscando melhorias para o Estado de Alagoas, através de várias articulações políticas e a Educação é a prioridade no Nordeste”, afirmou Marx Beltrão.

Eleito este final de semana presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime – o secretário de Educação de Marechal Deodoro e ex-presidente da AMA, Marcelo Beltrão, aproveitou o momento para alertar os gestores sobre a data base do magistério que é em maio. “Negociem com atenção. Não se faz Educação apenas com folha, existem outros componentes”, afirmou Marcelo.

O secretário Estadual de Educação e vice-governador, Luciano Barbosa, destacou o subfinanciamento de diversos programas federais. “Estamos todos concentrados para melhoria da educação nós precisamos sim de um apoio do governo federal. Hoje o município já arca com 95% das matrículas do ensino fundamental 1, e o transporte escolar com o valor defasado de 137 reais ”, afirmou o Luciano Barbosa.

As palestras e os atendimentos individualizado continuaram durante toda a tarde na AMA.