Governo Federal reconhece situação de emergência em Capela, AL
O governo federal reconheceu a situação de emergência no município de Capela, no interior de Alagoas, devido ao longo período de estiagem. A portaria contendo a medida está publicada na edição desta sexta-feira (10), do Diário Oficial da União (DOU), e é assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Renato Newton Ramlow.
Além da cidade alagoana, mais 10 municípios brasileiros do Nordeste, Sudeste, Sul e Norte tiveram o reconhecimento da emergência por causa da seca, inundações ou por terem sido atingidos por outros tipos de desastres naturais.
No caso de Capela, a declaração leva em consideração a redução das chuvas e a consequente diminuição do nível dos rios, açudes, barragens e poços.
A partir de agora, portanto, ficam dispensados processos de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários. O governo federal também libera aporte financeiro para reestruturação da cidade.
Além da cidade alagoana, mais 10 municípios brasileiros do Nordeste, Sudeste, Sul e Norte tiveram o reconhecimento da emergência por causa da seca, inundações ou por terem sido atingidos por outros tipos de desastres naturais.
No caso de Capela, a declaração leva em consideração a redução das chuvas e a consequente diminuição do nível dos rios, açudes, barragens e poços.
A partir de agora, portanto, ficam dispensados processos de licitação dos contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários. O governo federal também libera aporte financeiro para reestruturação da cidade.
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