Prefeita de Joaquim Gomes exonera todos os servidores comissionados
A prefeita de Joaquim Gomes, Ana Genilda Costa Couto (PMDB), exonerou todos os servidores comissionados da administração pública do município para adequar os limites de gastos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14).
A medida vale para o pessoal admitido sem concurso público de todos os cargos e níveis, com lotação funcional na estrutura administrativa municipal. O decreto aponta que o limite de gastos da folha de pagamento do município é de 60%, sendo 6% para o Legislativo e 54% para o Executivo.
De acordo com a publicação, foi considerado o desequilíbrio das finanças públicas, ocasionado principalmente pela queda de arrecadação na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A medida vale para o pessoal admitido sem concurso público de todos os cargos e níveis, com lotação funcional na estrutura administrativa municipal. O decreto aponta que o limite de gastos da folha de pagamento do município é de 60%, sendo 6% para o Legislativo e 54% para o Executivo.
De acordo com a publicação, foi considerado o desequilíbrio das finanças públicas, ocasionado principalmente pela queda de arrecadação na conta do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
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