Julgamento referente à 'Operação Taturana' acontece nesta quinta-feira, no TJ
O julgamento referente à "Operação Taturana" está previsto para acontecer nesta quinta-feira (22), a partir das 9h. Entre os réus no processo, estão os candidatos a prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PMDB) e Paulão (PT). O processo consiste em 10 apelações de condenados por atos de improbidade administrativa (9 pessoas e o Banco Rural).
O desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento. Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Depois disso, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Eles terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.
Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.
Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.
Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho.
Confira a lista dos réus/apelantes:
- João Beltrão de Siqueira
- Maria José Pereira Viana
- Cícero Amélio da Silva
- Paulo Fernando dos Santos
- Manoel Gomes de Barros Filho
- José Adalberto Cavalcante Silva
- Banco Rural S/A
- Arthur César Pereira de Lira
- Celso Luiz Tenório Brandão
- José Cícero Soares de Almeida
O desembargador-relator, Domingos Neto, fará a leitura do relatório, que descreve resumidamente do que se trata a ação e o andamento do processo até o momento. Na sequência, um representante do Ministério Público Estadual fará sua sustentação oral, expondo o entendimento do órgão perante o caso. Depois disso, os advogados de defesa de cada apelante farão suas sustentações orais. Eles terão, somados, o mesmo tempo que o representante do MP sozinho.
Depois, o desembargador-relator profere o seu voto pela manutenção integral ou parcial da condenação, ou pela absolvição.
Os outros dois desembargadores integrantes da Câmara podem seguir o relator ou divergir do voto, ou ainda, se acharem necessário, pedir vistas do processo para analisar melhor o caso. Se isto acontecer, o julgamento será retomado em outra data, quando o desembargador que pediu vistas estiver pronto para votar.
Participam do julgamento os desembargadores Domingos Neto (presidente da 3ª Câmara Cível), Celyrio Adamastor e Fernando Tourinho.
Confira a lista dos réus/apelantes:
- João Beltrão de Siqueira
- Maria José Pereira Viana
- Cícero Amélio da Silva
- Paulo Fernando dos Santos
- Manoel Gomes de Barros Filho
- José Adalberto Cavalcante Silva
- Banco Rural S/A
- Arthur César Pereira de Lira
- Celso Luiz Tenório Brandão
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