PSDB, DEM e PPS entrarão com mandado de segurança junto ao STF
Nesta quinta-feira (1º), os paridos PSDB, DEM e PPS fivulgaram nota à imprensa, afirmando que entrarão com mandado de segurança, no Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de ver reconhecida a ineficácia do segundo julgamento, onde ficou decidido que Dilma Rousseff não derderia os seus direitos políticos.
Confira a nota na íntegra.
Após fazer uma avaliação dos efeitos do fatiamento da votação do impeachment e de tomar conhecimento da iniciativa da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que solicita a anulação da sessão de ontem do Senado, o PSDB, DEM e PPS decidiram protocolar nesta sexta-feira (02) um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é ver reconhecida a ineficácia do segundo julgamento, em razão da evidente inconstitucionalidade da decisão, corroborada por eméritos juristas.
Para o PSDB, DEM e PPS, a aprovação de impeachment é, por si só, suficiente para a inabilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas, bem como para a caracterização de sua inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos.
Confira a nota na íntegra.
Após fazer uma avaliação dos efeitos do fatiamento da votação do impeachment e de tomar conhecimento da iniciativa da defesa da ex-presidente Dilma Rousseff, que solicita a anulação da sessão de ontem do Senado, o PSDB, DEM e PPS decidiram protocolar nesta sexta-feira (02) um mandado de segurança coletivo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo da ação é ver reconhecida a ineficácia do segundo julgamento, em razão da evidente inconstitucionalidade da decisão, corroborada por eméritos juristas.
Para o PSDB, DEM e PPS, a aprovação de impeachment é, por si só, suficiente para a inabilitação da ex-presidente para o exercício de funções públicas, bem como para a caracterização de sua inelegibilidade pelo prazo de 8 (oito) anos.
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