O prazo de inscrições para a segunda edição de 2016 do Programa Universidade para Todos (ProUni) será aberto em 7 de junho próximo e se estenderá até as 23h59 do dia 10. De acordo com as regras estabelecidas em edital publicado nesta sexta-feira, 27, o processo prevê uma única etapa de inscrições, exclusivamente pela internet.

O programa terá duas chamadas sucessivas. A primeira, em 13 de junho; a segunda, em 27 do mesmo mês, ambas na página do programa na internet. Os estudantes selecionados devem comprovar os dados e providenciar a matrícula no período de 13 a 20 de junho para a primeira chamada e de 27 de junho a 1º de julho para a segunda.

Para fazer a inscrição, o candidato deve ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas. Não pode ter tirado nota zero na redação. Será necessário ainda informar o número de inscrição e a senha usados no Enem e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). Ao se inscrever, o candidato pode fazer até duas opções de curso e instituição.

Criado pelo governo federal em 2004 e institucionalizado pela Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, o ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições particulares de educação superior que ofereçam cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Podem fazer a inscrição os egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, estes na condição de bolsistas integrais da própria escola, e as pessoas com deficiência. Apenas estudantes que não tenham diploma de curso superior podem concorrer a vagas do ProUni.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. Estão dispensados dos requisitos de renda os professores em efetivo exercício do magistério da educação básica integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Eles concorrem exclusivamente a bolsas para cursos de licenciatura.

O Edital nº 61/2016, da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação, que define a seleção do ProUni referente ao segundo semestre, foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27.