Lançado em junho de 2015, o programa #EscoladaHora foi considerado uma das principais iniciativas do Governo de Alagoas para o fortalecimento da gestão escolar: à época, graças à economia e reordenamento de gastos promovidos pelo Governo, as escolas estaduais receberam um aporte de R$ 5,5 milhões e tiveram mais autonomia para a realização de pequenos reparos. Este ano, o programa vai liberar mais R$ 5,3 milhões às escolas da rede estadual.

A medida foi anunciada por meio da Portaria nº 1.391/2016, publicada pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) no Diário Oficial desta terça-feira (26).

A descentralização dos recursos oferece condições necessárias para um ambiente escolar com qualidade e segurança aos profissionais e alunos, podendo ser utilizado em diversas frentes. A manutenção e conservação da unidade além da aquisição de material e serviços necessários ao desenvolvimento de programas e ações pedagógicas estão entre os benefícios.

Vale salientar que a aquisição de material e serviços de custeio ganham autonomia. A aquisição de bens permanentes e até pequenos investimentos que garantam o funcionamento administrativo da unidade ficam de inteira responsabilidade da gestão escolar.

“O #EscoladaHora é um programa que já se consolidou entre os diretores, sendo acolhido pelos que trabalham nas escolas. Foi uma ideia abraçada por toda a comunidade escolar e que visa agilizar as condições de manutenção no ambiente escolar. Isso acontece porque temos bons gestores em nossas unidades de ensino que respondem às demandas com eficiência e rapidez”, destaca o secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa.

Repasse - De acordo com o gerente de Apoio à Gestão Escolar da Seduc, Pedro Quintella, a previsão é que o recurso seja disponibilizado até a primeira quinzena de maio. Todas as escolas da rede estadual serão beneficiadas.

“Inicialmente, o repasse só será realizado para as unidades que estiverem adimplentes. Aquelas que ainda estiverem com pendências de prestação de contas receberão à medida que forem regularizando”, explica o gerente.

O recurso será distribuído proporcionalmente ao número de alunos matriculados, acrescido de valor fixo pela localização da escola. A execução e prestação de contas dos recursos seguirão as orientações e procedimentos estabelecidos para o Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE/ FNDE.