Educadores e estudantes contrários ao projeto "Escola Livre" iniciaram uma vigília na manhã desta terça-feira (26), em frente à Assembleia Legislativa Estadual (ALE), no centro de Maceió. O objetivo é permanecer no local para acompanhar a votação em plenário, prevista para esta tarde, e tentar barrar a aprovação do projeto.

O texto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), discorre sobre a neutralidade que o profissional da educação deve ter nos âmbitos político, ideológico e religioso e ao mesmo tempo manter a pluralidade de ideias no âmbito acadêmico. O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) acredita que o projeto censura os educadores, que não vão poder opinar sobre os fatos passados em sala de aula.

De acordo com a presidente do Sinteal, Consuelo Correia, um documento elaborado pelos educadores foi entregue aos deputados questionando a ideia de neutralidade do professor em sala de aula, que é o foco do projeto.

"Se for aprovada [a lei], os pais podem interferir no fazer pedagógico da escola, questionar o que é ensinado em sala e até 'pedir a cabeça' dos professores, que passarão a ser monitorados. Quem descumprir o que diz a lei pode ser punido administrativamente", afirma Consuelo. 

A presidente do sindicato explica que a vigília vai durar até o fim da votação, que será acompanhada por grupos pró e contra o projeto.

"A Assembleia abriu 50 espaços no plenário, 25 para cada grupo. Então, um grupo nosso vai acompanhar a votação lá dentro".

Tramitação do projeto

O Escola Livre foi aprovado por unanimidade na ALE em novembro de 2015 e encaminhado para apreciação do governador Renan Filho (PMDB), que decidiu vetá-lo.

O texto voltou para o Parlamento, onde teve parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação para que fosse derrubado o veto. O parecer foi aprovado pelos deputados e agora o projeto aguarda votação na ALE. O governador classificou como precipitada a aprovação do parecer.

Além do Sinteal, participam do ato representantes do Instituto Federal de Alagoas (Ifal), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal), Assembléia Nacional dos Estudantes Livre (Anel), União Nacional dos Estudantes (Une) e associações de classe, como as que representam religiões de matriz africana.

"Repudiamos qualquer atitude que venha trazer esse retrocesso. Temos uma raiz afro muito forte aqui no estado. Se essa lei for aprovada, é capaz que os alunos deixem de estudar até sobre Zumbi dos Palmares. É inaceitável, pois somos todos filhos do mesmo Deus", afirma Paulo Silva, presidente da Federação Zeladora da Religião Afro Brasileira em Alagoas.

Conheça aqui o projeto na íntegra.