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Justiça eleitoral decide que apostas financeiras em candidatos é ilegal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última terça-feira, 17, reconhecer a ilegalidade das apostas financeiras em candidatos nas eleições marcadas para 6 de outubro. A medida foi aprovada por unanimidade pelos ministros e visa coibir as chamadas “Bets Eleitorais”, que proliferaram em sites e aplicativos durante a campanha.Com essa decisão, o serviço de apostas eleitorais passa a ser considerado ilícito e pode ser classificado como abuso de poder econômico e captação...
Foco de conflito entre Prefeitura e indígenas, justiça autoriza continuação de obras do parque aquático em Palmeira dos Índios
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife, decidiu suspender o embargo às obras do Parque Aquático Graciliano Ramos, localizado em Palmeira dos Índios, Alagoas. A determinação, proferida pelo desembargador federal Fernando Braga Damasceno, acolheu um recurso apresentado pela procuradoria da prefeitura do município, que defendeu a continuidade da construção em nome do desenvolvimento econômico e da geração de empregos. A procuradoria argumentou que a...
Justiça eleitoral alerta: É falso que voto valerá como prova de vida para aposentados
O Núcleo de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) esclarece que é falsa uma publicação atribuída ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), amplamente disseminada nas redes sociais, que afirma que o voto nas Eleições 2024 valerá como prova de vida para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nem o TSE fez a publicação, nem o fato é verdadeiro. Ou seja: o voto não vale como prova de vida para as eleições deste ano.A desinformação...
Governador Paulo Dantas inaugura Galeria do Programa Alagoas Feita à Mão
O governador Paulo Dantas inaugurou, na terça-feira, 17, a Galeria do Programa Alagoas Feita à Mão. O espaço funciona no Mercado das Artes 31, no histórico bairro de Jaraguá, em Maceió. A nova vitrine do artesanato alagoano vai reunir a rica produção dos mestres e mestras alagoanas em uma loja dedicada exclusivamente à exposição e à comercialização das peças, sem nenhum custo para esses profissionais.Paulo Dantas afirmou que o objetivo central do Alagoas Feita à Mão é o...
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