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Arthur Lira destrava PEC para limitar decisões de ministros em resposta ao STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última sexta-feira, 16 de agosto, que dará seguimento à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta, que já havia sido aprovada pelo Senado em novembro de 2023, estava pendente na Mesa Diretora da Câmara.A decisão de Lira ocorre em resposta à recente suspensão pelo STF do pagamento das emendas impositivas,...
Juiz impõe multa de R$ 200 mil ao prefeito Júlio Cezar e suspende inscrições do 'Minha Casa, Minha Vida' durante o período eleitoral
O juiz eleitoral Ewerton Carminatti determinou uma multa de R$ 200 mil ao prefeito Júlio Cezar por suposto uso indevido do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida" como ferramenta de campanha eleitoral. A medida também inclui a suspensão das inscrições no programa durante o período eleitoral, o que foi motivado por uma ação do Ministério Público Eleitoral, representado pelo promotor Márcio Dória.O juiz Carminatti fundamentou sua decisão no artigo 73 da Lei n.° 9.504/97,...
Sefaz participa de encontro regional e visita técnica em Minas Gerais para aperfeiçoamento da corregedoria
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz), representada pelo corregedor-geral, Ricardo Calado, participou, durante a última semana, do Encontro Regional de Corregedorias - Sul e Sudeste e de uma visita técnica à Corregedoria da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (Sef-MG). As ações, realizadas em Belo Horizonte, visaram promover a capacitação profissional e a troca de experiências entre órgãos de diferentes regiões do país. O encontro, organizado pela...
Dário Roberto inicia campanha com atividades de rua e adesivaço em Feira Grande
Neste final de semana, o candidato à Prefeitura de Feira Grande, Dário Roberto, deu início à sua campanha eleitoral com uma série de eventos voltados para a interação direta com a população. Na última sexta-feira, 16, Dário Roberto e o vice Dr Romário, ao lado do prefeito Flávio do Chico da Granja e diversos apoiadores, promoveram uma grande caminhada pelos bairros de Feira Grande. O candidato teve a oportunidade de dialogar com os moradores sobre suas propostas e planos para...
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