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MPF defende indenização a pescadores afetados por dragagem no Porto de Maceió
O Ministério Público Federal (MPF) em Alagoas manifestou-se favoravelmente à condenação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) e da União pelos prejuízos causados à pesca artesanal durante a dragagem do Porto de Maceió, realizada no primeiro semestre de 2018. O parecer do procurador da República Lucas Horta foi apresentado no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pela Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA) e pela Federação dos Pescadores do...
Renan Calheiros participará de reunião da AMA para discutir desafios dos municípios alagoanos
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) confirmou presença na reunião promovida pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que será realizada na próxima segunda-feira, 05, a partir das 10h, no auditório da entidade, em Maceió. O parlamentar participará do segundo ponto de pauta, às 11h, quando serão discutidos os principais desafios enfrentados pelos municípios e as estratégias para fortalecer a atuação das gestões locais.A presença de Renan Calheiros reforça o papel da AMA...
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Collor, que cumprirá pena com tornozeleira eletrônica
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 1º de maio, que o ex-presidente Fernando Collor de Mello passe a cumprir em casa a pena de oito anos e dez meses de prisão, imposta em 2023 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão, de caráter humanitário, leva em conta o estado de saúde do político alagoano, que tem 75 anos e foi diagnosticado com Parkinson, transtorno afetivo bipolar, apneia do sono grave e outras...
Projeto reconhece Festa da Padroeira de Arapiraca como Patrimônio Cultural do Estado
Na sessão desta terça-feira, 29, os deputados analisaram o projeto de lei ordinária nº 1158/2024, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (MDB), que reconhece Festa da Padroeira de Arapiraca, realizada anualmente entre 24 de janeiro e 2 de fevereiro, como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado de Alagoas.“Esta festividade, dedicada à Nossa Senhora do Bom Conselho, padroeira da cidade, é um evento que promove a devoção, o fortalecimento dos laços comunitários e a...
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