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Justiça bloqueia R$ 1,08 bilhão da Braskem para ressarcir prejuízos causados em Maceió
Em sua decisão, o juiz lembrou que o Estado teve prejuízos relevantes, como a construção do Eixo Cepa e a perda de arrecadação de ICMS
A Justiça de Alagoas decidiu bloquear, na última quarta-feira (19), R$ 1,08 bilhão das contas bancárias da Braskem, para garantir o pagamento das indenizações relativas aos danos patrimoniais – materiais e imateriais – sofridos pelo Estado.A decisão, proferida pelo juiz José Cavalcanti Manso Neto, da 16ª Vara Cível da Capital – Fazenda Estadual, atende a uma ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE), que tem como objetivo garantir o ressarcimento...
Em baixa, Tainá Veiga pode não fazer sucessor e perder Prefeitura para Jairzinho Lira
A popularidade da prefeita de Lagoa da Canoa, Tainá Veiga (PP) não está muito favorável e dificilmente ela fará seu sucesso nas eleições de 2024. Com a baixa de Tainá, quem sai na vantagem é o ex-deputado estadual Jairzinho Lira (PSD), que desistiu de disputar a eleição de 2022 já de olho na Prefeitura de Lagoa da Canoa.Na manhã desta quinta-feira, 20, a Coluna Cidades em Foco, do Jornal Tribuna Independente, trouxe o alerta "apesar de ter o controle absoluto na Câmara de...
Vereadores querem entrar com Ação Civil Pública para suspender cobrança de água em Maragogi
Os os vereadores Eliseo Marcos da Silva Ibanez (Pipo) e Major Paulo Nunes, da cidade de Maragogi, propuseram, na manhã desta quarta-feira, 19, uma Ação Civil Pública para suspender cobrança da tarifa de água em Maragogi. A solicitação ocorre após audiência pública no Ministério Público de Alagoas (MP-AL) para tentar resolver os problemas do abastecimento de água na cidade.Os vereadores resolveram mover a ação na justiça, para suspender, em caráter liminar,...
Governo de Alagoas dispensa apresentação de ICMS estoque para 131,2 mil empreendedores
O governador Paulo Dantas (MDB) autorizou a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), na terça-feira (18), a dispensar a apresentação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o estoque de mercadorias – o chamado ICMS estoque –, para microempreendedores individuais e empresários de pequeno porte. A medida, que vai beneficiar 131,2 mil negócios em Alagoas, foi regulamentada por meio de Instrução Normativa publicada nesta quarta-feira (19), no Diário Oficial...
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