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ONU pede US$ 120 milhões em ajuda internacional para o Haiti
A Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a comunidade internacional de doadores reúna cerca de US$ 120 milhões para que se dê uma resposta humanitária a 1,4 milhão de pessoas afetadas pelo furacão Matthew no Haiti. Os recursos serão destinados a atender às necessidades dos atingidos, nos próximos três meses. A ONU disponibilizou na semana passada, por meio do Fundo Central de Resposta de...
Projeto fixa em 15 dias prazo de pagamento do salário-maternidade
Aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) proposta que determina o pagamento do salário-maternidade em no máximo 15 dias após o requerimento administrativo. O projeto de lei (PLS 296/2016) é do senador Telmário Mota (PDT-RR). O parlamentar disse que a definição de um prazo é importante, pois a finalidade do benefício é substituir a renda que a contribuinte receberia se...
Cirurgia de troca de sexo não é obrigatória para mudar nome no registro civil
A cirurgia para redesignação sexual, popularmente conhecida como mudança de sexo, não deve ser exigida para o nome no registro civil ser alterado. O entendimento foi reiterado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em decisão na última terça-feira (4) sobre pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) que afirma que juízes e cartórios têm...
Cidadãos fiscalizam pela internet como prefeitos aplicam dinheiro público
No domingo último domingo (02), os eleitores foram às urnas para escolher os prefeitos e os vereadores que cuidarão dos municípios pelos próximos quatro anos. O compromisso dos cidadãos com o seu município, porém, não se resume ao voto na urna eletrônica. Eles podem e devem também fiscalizar as contas do administradores municipais e a execução das políticas públicas. Qualquer pessoa...
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Secretário de Segurança e Comandante da PM recebem familiares do jovem Gabriel Lincoln
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Operação cumpre mandado de prisão em Alagoas durante operação nacional contra facção criminosa
