Blogs
Últimos posts
O que caracteriza o crime de importunação sexual?
O crime de importunação sexual, definido pela Lei nº 13.718/18, é caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transporte coletivo, mas também enquadra ações como beijos forçados e passar a...
Aprovada no Senado, reforma na Lei de Execução Penal combate superlotação carcerária
Desde 2017 o projeto aprovado pelo Senado que aperfeiçoa a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984) está parado na Câmara dos Deputados. A proposta tem como um dos seus principais objetivos atacar problemas enfrentados pelo sistema carcerário brasileiro, como a superlotação de presídios, a informatização e a ressocialização de detentos. Em 19 de dezembro passado, o projeto foi um dos temas da sabatina...
Medida provisória contra fraudes no INSS já está em vigor
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019, que tem por objetivo combater fraudes em benefícios previdenciários. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (18), pouco depois de ser editada pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro. Para o governo, a medida que altera regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria...
Novas regras para imigração estão em análise no Senado
O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas que tramitam no Senado para facilitar a vida de imigrantes estrangeiros no país e de brasileiros no exterior. Outras, mais restritivas, buscam dar resposta às demandas causadas pelas últimas levas...
Últimas notícias
Residência à venda volta a ser invadida por ladrões no Centro de Arapiraca
'Que seja eleito o papa que a Igreja e a humanidade precisam neste momento tão difícil', diz cardeal em missa do 1° dia do conclave
Bordado penedense é destaque na Oficina Entre Fios, realizada em Portugal
Homem culpa amiga da ex-esposa por fim do casamento e faz ameaças em Limoeiro de Anadia: 'Você vai pagar'
