12 de julho de 2025

CASO CUPERTINO: ENTRE O REMORSO E O CINISMO

Quando a ausência de arrependimento revela mais do que se quer revelar

Olá pessoal! Estamos de volta por aqui! Nem sempre com a constância que queríamos, mas sempre que possível, lá estamos nós aqui lançando algumas palavras e considerações jurídicas.Hoje vamos tratar de um tema importante na dosimetria da pena: a frieza do réu e sua incapacidade seletiva de acessar a própria consciência. Há alguns dias tem sido bastante divulgado o comportamento de Paulo Cupertino durante o seu julgamento, vi a matéria seguinte (https://www.terra.com.br/notic....

28 de abril de 2025

SEGURANÇA PÚBLICA: UM DIREITO HUMANO ESQUECIDO?

Bom dia, pessoal!Depois de muito tempo, voltamos a escrever por aqui. Antes tarde do nunca, certo?Então, vamos ao tema de hoje!Há certas notícias que nos causa grande impacto e indignação. Vejam algumas dessas e quero compartilhar uma reflexão com vocês.NOTÍCIA 1“Homem baleado na frente da filha de 7 anos é transferido de hospital no interior de AL para Maceió”. “Segundo a Polícia Civil, o mandante contratou os adolescentes por mil reais para matar a vítima por causa de uma...

21 de setembro de 2023

Lançamento do livro: “Delegado Federal – do Concurso ao Cargo”

O livro que traz informações essenciais à aprovação no concurso de Delegado Federal e também fornece auxílio nos demais certames policiais em geral.

Olá, pessoal!Hoje nosso texto será curto e rápido, apenas para trazer novidades e informações sobre nosso retorno ao blog.Faz tempo que não escrevemos por aqui, pois tive que fazer uma pausa em algumas atividades profissionais.Mas foi por um bom motivo: meu primeiro filho, Gael Leônidas, veio ao mundo. Então, tive que parar o meu mundo para formar o dele – e valeu à pena! (rs).Agora, superada essa fase inicial, trago novidades para todos os concurseiros, especialmente, aqueles da...

05 de maio de 2023

PL 2630/2020: como delimitar o que é “fake news” e deixar isso nas mãos do Estado sem correr riscos de diminuição da democracia?

Está em votação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.630/2020, que busca regulamentar as redes sociais por meio da instituição da “Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet” (expressão utilizada na ementa do projeto). De início, frise-se que a analise a seguir não se revela favorável à Esquerda ou Direita. Um tema como esse está acima de questões partidárias, pois diz respeito diretamente um direito fundamental de todos nós: a liberdade de...