O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) avançaram no planejamento conjunto para as Eleições 2026. Em reunião realizada na sede do Comando-Geral da PMAL, em Maceió, na quinta-feira, 10, foram discutidas medidas para facilitar a comunicação entre promotores eleitorais e as forças de segurança, agilizar o atendimento de ocorrências e prevenir situações que possam comprometer a tranquilidade e a regularidade do pleito.

O procurador regional eleitoral em Alagoas, Marcial Duarte Coêlho, apresentou à cúpula da PMAL demandas levantadas a partir de reuniões realizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) com promotores eleitorais de todo o estado. O encontro, que durou cerca de duas horas, contou com a participação do comandante-geral da PMAL, coronel Paulo Amorim, e do coronel Neyvaldo Amorim, além de integrantes do comando da corporação.

Entre os principais encaminhamentos, ficou alinhado que as 90 juntas eleitorais de Alagoas contarão com um oficial da Polícia Militar como referência para comunicação durante o período do pleito. Esses oficiais atuarão de forma compartilhada no atendimento à magistratura, ao Ministério Público e aos cartórios eleitorais.

A PRE também fará uma consulta aos membros do Ministério Público Eleitoral para identificar os municípios e zonas eleitorais em que as circunstâncias locais tornem necessária a presença de um oficial de ligação dedicado especificamente aos trabalhos do MP. A definição levará em consideração as necessidades de cada região e a disponibilidade do efetivo policial.

“Nosso objetivo é estabelecer canais de comunicação rápidos e eficientes entre os promotores eleitorais e o comando do policiamento em cada localidade. A reunião foi muito produtiva e encontramos na Polícia Militar disposição para construir soluções dentro das possibilidades operacionais da corporação, sempre buscando garantir tranquilidade, segurança e condições adequadas para a fiscalização eleitoral”, afirmou Marcial Duarte Coêlho.

Comunicação direta

A designação de oficiais de ligação é uma das medidas formalmente apresentadas pela PRE à PMAL. A proposta busca permitir contato direto dos promotores eleitorais com o comando do policiamento local, especialmente na véspera e no dia da votação.

Esse canal poderá agilizar o atendimento de ocorrências, requisições urgentes e situações relacionadas a possíveis ilícitos eleitorais, como compra de votos e propaganda irregular. A medida também busca garantir condições de segurança para o exercício das atividades de fiscalização do Ministério Público Eleitoral.

Segurança privada no período eleitoral
Outro ponto levado pelo procurador regional eleitoral ao Comando-Geral foi a solicitação para que a PMAL estabeleça e divulgue internamente regras destinadas a impedir a atuação de policiais militares em serviços de segurança privada durante o período eleitoral.

No expediente encaminhado à corporação, a PRE solicita que a vedação alcance policiais da ativa — inclusive aqueles em período de folga ou licença — e da reserva, evitando a prestação de segurança particular, ostensiva ou velada, a candidatos, autoridades, atores políticos ou outras pessoas.

Para o MP Eleitoral, a medida é preventiva e busca evitar que a função policial seja confundida com interesses político-eleitorais. A preocupação é impedir situações que possam gerar intimidação de eleitores, constrangimento a fiscais partidários ou conflitos nos locais de votação, preservando a igualdade entre os candidatos e a ordem pública.

A Procuradoria Regional Eleitoral encaminhará, nos próximos dias, expediente aos membros do Ministério Público Eleitoral em Alagoas para que indiquem as zonas ou municípios nos quais consideram imprescindível a disponibilização de um oficial de ligação dedicado à atuação ministerial.

As informações serão consolidadas pela PRE e servirão de subsídio para a continuidade do diálogo com a Polícia Militar e para o detalhamento do planejamento operacional das Eleições 2026.