O Ministério Público Eleitoral (MPE), que havia pedido a impugnação da candidatura de Yale Fernandes ao cargo de vice-governador, recuou oficialmente e passou a defender o deferimento do registro no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).

O novo parecer, assinado pelo procurador regional eleitoral Marcial Duarte Coêlho, em 07 de setembro, conclui que as provas apresentadas pela defesa desmontaram os principais fundamentos da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura (AIRC).

A impugnação havia sido apresentada sob a suspeita de que Yale Fernandes teria permanecido, na prática, exercendo funções de secretário municipal em Arapiraca após o prazo legal de desincompatibilização exigido pela legislação eleitoral. Agora, o órgão afirma que não encontrou elementos robustos capazes de comprovar a continuidade do exercício do cargo.

No parecer encaminhado ao TRE-AL, o Ministério Público reconhece que Yale deixou a função de secretário executivo em 1º de abril de 2026, com substituição efetiva por Josivan Vital da Silva, que passou a responder oficialmente pela função e pela ordenação de despesas do órgão.

Outro ponto que sustentava as suspeitas era o atraso na publicação das portarias de exoneração e nomeação no Diário Oficial. A Procuradoria concluiu, entretanto, que a demora decorreu de uma falha administrativa recorrente no município de Arapiraca e que o atraso burocrático, por si só, não seria suficiente para invalidar o afastamento do candidato.

A análise também abordou o período em que Yale ocupou o cargo de assessor técnico especial I. Segundo o parecer, tratava-se de uma função consultiva, sem poder de comando ou de gestão financeira. De acordo com a defesa, ele deixou definitivamente essa função em 30 de junho de 2026, dentro do prazo de três meses antes da eleição previsto para o cargo.

O Ministério Público afirmou ainda que não encontrou atos oficiais de gestão praticados por Yale Fernandes como secretário durante o período considerado vedado pela legislação eleitoral. A ausência desses elementos foi decisiva para a mudança de entendimento do órgão.

As polêmicas envolvendo a presença do candidato em eventos públicos também foram reavaliadas. As referências feitas a Yale como “Secretário de Governo” durante o São João de Arapiraca de 2026 foram classificadas como manifestações de cortesia social e não como prova do exercício da função pública.