A ofensiva do candidato do PSDB ao Governo de Alagoas, João Henrique Caldas (JHC), contra a imprensa alagoana ganhou mais um capítulo, mas desta vez terminou com derrota na Justiça Eleitoral. 

O pedido chamou atenção pelo motivo um tanto quanto inusitado: o tucano tentou retirar do ar reportagens não por causa do conteúdo, mas porque considerou desfavorável a fotografia utilizada pelos veículos de comunicação. A imagem em questão foi retirada do próprio guia eleitoral da campanha do candidato.

Na ação, JHC sustentou que os veículos teriam escolhido deliberadamente um fotograma em que aparecia com uma expressão facial desfavorável para ridicularizar sua imagem. O quadro utilizado, porém, foi extraído do material audiovisual produzido e divulgado pela própria campanha do candidato.

Ao analisar o pedido, o desembargador Maurício Brêda Filho rejeitou a ação ao entender que não havia qualquer elemento que justificasse a remoção das publicações. Para o magistrado, a imagem era autêntica, não sofreu manipulação e foi utilizada dentro do contexto de reportagens sobre fatos políticos e eleitorais.

Segundo a decisão, o simples fato de uma expressão facial ser considerada pouco favorável não configura injúria nem autoriza censura judicial contra reportagens jornalísticas.

Brêda também destacou que a escolha de um fotograma que possa parecer crítica, incisiva ou inconveniente não ultrapassa, por si só, os limites da liberdade de imprensa quando se trata de cobertura política e eleitoral. Por isso, manteve todas as publicações no ar.

Vale lembrar que desde o início da campanha eleitoral JHC trava diversos embates com a imprensa de Alagoas. Nas últimas semanas, o candidato já havia recorrido à Justiça em disputas envolvendo reportagens sobre temas sensíveis, como o escândalo dos R$ 97 milhões repassados pelo Iprev ao Banco Master e questionamentos sobre a transparência na aplicação de recursos relacionados à Braskem.

Desta vez, no entanto, a controvérsia não envolvia denúncias ou informações publicadas nas matérias, mas a tentativa de retirar do ar reportagens por causa da imagem escolhida para ilustrá-las.