O desembargador eleitoral Maurício Breda determinou a remoção parcial de uma publicação feita pelo ex-prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (JHC) em seu perfil oficial no Instagram. Conforme a decisão, proferida no fim de semana, o vídeo continha possível desinformação eleitoral.

Na decisão, o magistrado destacou que críticas políticas integram o debate democrático e estão protegidas pela liberdade de expressão. No entanto, entendeu que o conteúdo publicado por JHC (PSDB) ultrapassou esse limite ao apresentar um vídeo editado com manipulação de imagens e áudio, utilizando recursos capazes de alterar a percepção dos fatos e induzir o eleitor a erro.

Segundo o entendimento do desembargador, a utilização de técnicas de edição que possam distorcer a realidade configura situação que exige intervenção da Justiça Eleitoral, especialmente diante do risco de disseminação de desinformação em período pré-eleitoral.

Além de determinar a remoção parcial da publicação, o TRE/AL proibiu a republicação do mesmo vídeo em qualquer plataforma digital. Em caso de descumprimento da ordem judicial, foi fixada multa diária no valor de R$ 5 mil.