Documentos obtidos pela Polícia Federal e anexados à denúncia do Ministério Público Federal (MPF) indicam que a antiga Salgema e, posteriormente, a Braskem tinham conhecimento, desde pelo menos a década de 1980, dos riscos de afundamento do solo provocados pela exploração de sal-gema em Maceió. As informações vieram à tona após a Justiça derrubar o sigilo do processo da Operação Lágrimas de Sal.

A denúncia, aceita pela Justiça Federal de Alagoas, no último dia 12 de junho, tornou a Braskem e outras 13 pessoas rés por crimes relacionados ao desastre geológico que atingiu diversos bairros da capital alagoana e provocou um dos maiores deslocamentos urbanos da história do país.

De acordo com o Ministério Público Federal, estudos técnicos elaborados em 1986 já apontavam falhas na atividade de mineração e recomendavam medidas urgentes para evitar a subsidência, fenômeno caracterizado pelo afundamento gradual do terreno. Em 1988, novos relatórios identificaram a existência de camadas rochosas instáveis e alertaram para o risco de colapso no subsolo.

Um ano depois, consultores passaram a prever a formação de uma extensa área de afundamento e até mesmo crateras provocadas pelo colapso das cavernas subterrâneas criadas pela extração mineral. Apesar dos alertas registrados em documentos internos, a atividade minerária foi ampliada.

Segundo a denúncia do MPF, relatórios produzidos ao longo dos anos seguintes continuaram apontando o risco de colapso das cavidades subterrâneas e recomendaram a paralisação de poços considerados críticos. No entanto, as orientações técnicas não teriam sido adotadas.

O Ministério Público Federal também acusa a Braskem de omitir informações sobre o avanço da subsidência para assegurar a continuidade das operações. A investigação sustenta que ao menos 30 documentos encaminhados a órgãos fiscalizadores deixaram de informar os riscos identificados internamente pela empresa.

Entre os casos citados estão relatórios enviados ao antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), nos quais a exploração era apresentada como segura, apesar de estudos internos indicarem o avanço do afundamento do solo em Maceió. A Justiça Federal aceitou 26 acusações relacionadas a essas supostas omissões.

A denúncia também menciona trocas de e-mails entre funcionários da empresa após o tremor de terra registrado em março de 2018, quando rachaduras começaram a surgir em imóveis de vários bairros da capital. Em uma das mensagens, um engenheiro relata a necessidade de interromper operações em determinados poços e faz referência a vulnerabilidades que, segundo ele, poderiam ser difíceis de justificar futuramente.