A Justiça de Alagoas arquivou o processo movido pelos pais dos gêmeos trocados na maternidade do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, contra o obstetra e político Christian Messias de Oliveira Lira, ex-candidato a prefeito de Feira Grande. A decisão, publicada no Diário da Justiça na última terça-feira, 25, encerra a ação sem julgamento do mérito.

Os pais das crianças buscavam uma indenização de R$ 200 mil por danos morais, alegando que o médico não os informou corretamente sobre a gestação de gêmeos idênticos. Segundo o casal, a falta de esclarecimento dificultou a identificação da troca dos bebês logo após o nascimento, ocorrido em 21 de fevereiro de 2022. O erro só veio à tona recentemente, quando os pais identificaram uma criança idêntica a um de seus filhos em uma creche no município de Craíbas.

O juiz Helestron Silva da Costa, da 8ª Vara da Comarca de Arapiraca, determinou o arquivamento do processo sem avaliar a possível responsabilidade do obstetra no caso. O magistrado justificou a decisão alegando que já há uma ação em andamento contra o hospital onde ocorreu o parto e que ambas tratam do mesmo incidente: a troca dos bebês na maternidade.

Além disso, a Justiça negou o pedido do casal para que o médico arcasse com as custas processuais caso perdessem a ação. O juiz considerou que a relação entre médico e paciente não se encaixa nas diretrizes do Código de Defesa do Consumidor, isentando o profissional dessa obrigação.