O desembargador eleitoral Rodrigo Sarmento é o novo presidente do Comitê de Promoção à Equidade Racial do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL). O órgão foi instituído em 2024 e tem integrantes da sociedade civil (Instituto Negro de Alagoas – INEG/AL) e da Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos de Alagoas, além de servidores e magistrados.

Entre as atribuições do Comitê, destaque para a promoção da equidade racial e o fomento à representatividade racial no Judiciário, a desarticulação do racismo institucional, a formação inicial e continuada de magistrados em questões raciais e a sistematização de dados raciais do Poder Judiciário.

“A instituição deste Comitê foi o primeiro passo para iniciarmos uma articulação interinstitucional e social que garanta uma cultura antirracista na atuação da Justiça Eleitoral alagoana. Atuaremos em várias frentes para promover campanhas de prevenção e combate à discriminação e práticas voltadas à correção das desigualdades sociais”, pontuou o presidente do TRE/AL, desembargador Klever Rêgo Loureiro.

Em 2023, o TRE de Alagoas aderiu ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que consiste na adoção de programas, projetos e iniciativas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, com o objetivo de combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito do Poder Judiciário.