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STF suspende julgamento virtual de recurso de Fernando Collor

Por Política em Pauta 11/11/2024 10h10
Por Política em Pauta 11/11/2024 10h10
STF suspende julgamento virtual  de recurso de Fernando Collor
Collor - Foto: Divulgação

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na noite de sábado, 09, o julgamento virtual de um recurso da defesa do ex-presidente e ex-senador Fernando Collor de Mello, que busca reduzir sua pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no âmbito da operação Lava Jato. O caso, relacionado a esquemas de corrupção na BR Distribuidora, será agora transferido para o plenário físico do STF, sem data definida para o reinício do julgamento.

Até o momento da suspensão, o julgamento já contava com maioria para manter a condenação de Collor a 8 anos e 10 meses de prisão, com votos favoráveis de Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino e Luiz Fux. Em contrapartida, os ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes haviam votado por uma redução da pena para 4 anos. O ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de participar do julgamento.

Com o pedido de Mendonça, o processo será reiniciado no plenário físico, e os ministros terão a oportunidade de reapresentar ou rever seus votos. A ação contra Collor, no STF desde 2018, envolve denúncias de corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa do ex-senador, que já tentou a absolvição alegando sua inocência, teve seus argumentos rejeitados pela maioria dos ministros da Corte.

A denúncia aponta que Collor teria recebido cerca de R$ 20 milhões em propinas por negociações envolvendo contratos da BR Distribuidora, uma subsidiária da Petrobras, entre 2010 e 2014. A acusação destaca que os empresários Luis Pereira Duarte de Amorim e Pedro Paulo Bergamaschi de Leoni Ramos também foram condenados por participarem do esquema de corrupção, ajudando Collor a fraudar contratos da estatal com a empresa UTC Engenharia.

O STF agora aguarda a definição de uma nova data para a retomada do julgamento no plenário físico.

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