A Assembleia Legislativa realizará uma sessão solene para a outorga do título de Cidadão Honorário ao juiz Hélio Pinheiro Pinto, atual presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis). A iniciativa da homenagem é do deputado Alexandre Ayres (MDB) e acontecerá no plenário da Casa.

Natural do Rio Grande do Norte, Hélio Pinheiro passou pela magistratura do Pará antes de ser aprovado no concurso para magistrado em Alagoas.

Defendendo uma magistratura forte e inclusiva, o juiz afirma que o Poder Judiciário é indispensável para a garantia do Estado Democrático de Direito. Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-Portugal, Hélio Pinheiro tem especialização em Direito Processual Civil e possui graduação em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Integrou um grupo de pesquisa do Instituto de Direito Penal, Econômico e Europeu, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Integra o Conselho Editorial da Revista Esmal (Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas) e é coordenador de Projetos Especiais da Esmal.