O deputado Arthur Lira, líder do Progressistas na Câmara Federal, lidera o grupo com mais de 300 parlamentares que é a favor do adiamento das eleições municipais deste ano, por conta da pandemia do novo coronavírus.

O parlamentar tem dito que a ideia cresce dentro do Centrão e a Câmara dos Deputados se divide entre a proposta de adiar o pleito para dezembro de 2020 e a prorrogação dos mandatos até 2022, quando estariam em disputa todos os cargos eletivos, ou seja, seria uma eleição geral para vereador, prefeito, deputado estadual e federal, governador, senador e presidente.

As eleições deste ano estão programadas para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa no dia 16 de agosto e a votação está programada (primeiro turno) para 4 de outubro e o segundo turno (quando necessário) em 25 de outubro.

Para mudar o processo eleitoral é necessário modificar a Constituição Federal. Então, em primeiro lugar seria necessária a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por conta das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Carta Magna do país. Esse tipo de proposta requer a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores, no mínimo.

Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), sinalizou nesta terça-feira (19) que a data do pleito deve ser adiada em razão da pandemia, mas que os mandatos de prefeitos e vereadores não serão prolongados. O deputado informou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai construir um grupo junto com a Câmara para discutir a questão, ou seja, se será mantida para outubro ou se a decisão será modificá-la, mas dentro do próprio mandato.

“Então seria o adiamento da eleição sem prorrogação de mandato. Isso eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato”, completou.