Alagoas encabeça a lista dos Estados que não aceitam reduzir o valor do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide sobre os combustíveis e o governador Renan Filho (MDB) assinou, nesta quarta-feira (5), uma nota contra a proposta, junto a outros 21 governadores.

O presidente Bolsonaro (sem partido) lançou, nesta quarta-feira, um desafio propondo zerar os impostos federais sobre gasolina e diesel caso cada Estado, individualmente, suspenda a cobrança do ICMS dos combustíveis.

Além de Alagoas, a nota também foi assinada pelos governadores do Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Roraima, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. 

Os governadores afirmam que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção de serviços essenciais à população, como segurança, saúde e educação. Eles reclamam que esse debate tem de ser feito de forma responsável e no fórum adequado.

“Os governadores têm enorme interesse em viabilizar a diminuição do preço dos combustíveis. No entanto, o debate acerca de medidas possíveis deve ser feito nos fóruns institucionais adequados e com os estudos técnicos apropriados”, diz a carta, que foi divulgada pelo governo de São Paulo.

A ideia do presidente é acelerar a chegada dos cortes feitos nas refinarias, pela Petrobras, ao consumidor. Bolsonaro anunciou a proposta na sua conta no Twitter, o que causou grande desconforto nos governadores, já que o ICMS é um tributo dos Estados. No post, o presidente propõe a incidência de um valor fixo de ICMS por litro, e não mais sobre a média de preço cobrado nos postos.

“Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”, escreveu Bolsonaro.