Ao lado do presidente do Tribunal de Contas de Alagoas, Otávio Lessa, e do prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, o presidente da União dos Vereadores de Alagoas (Uveal), Fabiano Leão (MDB) prestigiou, na manhã desta quinta-feira (1º), a abertura da I Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal, no auditório do Planetário e Casa da Ciência.

O Evento foi realizado pela Escola de Contas Públicas em parceria com o Tribunal de Contas da União, Receita Federal, Comissão de Direito Administrativo da OAB/AL, SEBRAE e União dos Conselhos Municipais da Educação (UNCME), abordando importantes temáticas, como prestação de contas dos Convênios Federais (Plano Nacional de Educação/PNE), análise das prestações de contas do Governo Municipal, controle interno, as Leis de desburocratização e da transparência, entre outros.

“Arapiraca não poderia ficar fora da agenda do TCE no intuito de aproximar as instituições públicas da sociedade num evento desta magnitude e totalmente aberto ao público. Precisamos fomentar a participação da sociedade na fiscalização das atividades dos gestores públicos e, consequentemente, na formação da cidadania”, disse o presidente da Uveal.

Segundo a Escola de Contas Públicas, a Jornada teve como objetivos específicos contribuir para a difusão e produção dos conhecimentos técnicos para o aprimoramento da Gestão Pública Municipal, incentivar as reflexões e os debates sobre relevantes temas em parceria com outras Instituições e garantir a disseminação de conhecimentos para o controle e a defesa da correta utilização dos recursos públicos;

Proporcionar o conhecimento específico para aos munícipes e demais organizações sociais, fomentando a atuação do Controle Social. Integrar o Tribunal de Contas e as Instituições parceiras à sociedade local, visando o fortalecimento dos sistemas de controle e, especialmente, à formação da cidadania como instrumento indispensável à efetivação do controle social.

Participaram do evento o presidente da Câmara Municipal, vereador Jario Barros; o diretor da Escola de Contas Públicas, conselheiro Anselmo Brito; o conselheiro relator do Grupo VI de fiscalização do TCE/AL, Fernando Toledo; prefeitos e vereadores da região, agentes públicos, secretários municipais, servidores públicos, conselheiros e dirigentes de Educação e sociedade em geral, que buscaram aprofundar seus conhecimentos em todos os aspectos.