Os vereadores Léo Saturnino (MDB) e Fábio Henrique (PCdoB) são os autores do requerimento 78/2018 que solicita ao gestor público, junto à secretaria de Saúde, adequar às determinações do governo federal e manter o aumento do piso salarial dos Agentes de Endemias e de Saúde do município de Arapiraca.

O pedido remete a derrubada ao veto 32/2018 do presidente da República, Michel Temer (MDB), ao piso nacional da categoria.

Na última semana, em Brasília, deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional decidiram derrubar o veto presidencial, voltando a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em Julho deste ano pelo Congresso. A matéria aguarda promulgação.

O vereador Léo Saturnino entende que o reajuste dos salários dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias corresponde ao incremento na prevenção de doenças de toda comunidade. Para ele é necessária equiparação salarial destes profissionais é acima de tudo um investimento em prol da Saúde da população.

“Tudo que se faz pela Saúde não é gasto, pelo contrário é investimento e prevenção. São eles, que estão no trato dia-a-dia com a nossa população que conseguem avaliar, controlar e minimizar questões de Saúde Pública, como a proliferação de doenças causadas por mosquitos, por exemplo,”, destacou Léo.

Durante a apresentação do requerimento, na Câmara de Vereadores, o vereador Willomaks da Saúde (PRP) pediu para participar desta requisição por também ser Agente de Saúde municipal; os vereadores Léo e Fábio concordaram com a solicitação do colega parlamentar. 

Segundo a MP, os agentes receberão R$ 1.250 a partir de 2019; no ano seguinte o rendimento será de R$ 1.400 e R$ 1.550 no ano de 2021.