O Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas (Sinteal) informou que o secretário de Estado da Educação, Luciano Barbosa, produziu um parecer indicando que o Programa Escola Livre seja vetado. Ele se reuniu nesta quarta-feira (20) com representantes da educação para discutir o assunto.

O projeto, de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa (ALE) em novembro de 2015 e encaminhado para apreciação do governador Renan Filho (PMDB), que pode alterá-lo, vetá-lo ou sancionar a lei.

O assunto gerou polêmica entre educadores, uma vez que o texto discorre sobre a neutralidade que o profissional da educação deve ter nos âmbitos político, ideológico e religioso e ao mesmo tempo ser plural de ideias no âmbito acadêmico. O sindicado diz que o projeto censura os educadores.

A presidente do Sinteal, Maria Consuelo, criticou o projeto. “O texto é inconstitucional pois fere a Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/96, além de ser dissonante, incoerente mesmo".

De acordo com Consuelo, o professor não pode ficar limitado sobre as discussões em sala de aula. "É impossível imaginar um professor ser impedido de discursar sobre certos temas em sala de aula. Como será isso para um professor de história? É uma forma de cercear os trabalhadores ”.

Em entrevista ao Portal Já é Notícia, o deputado Ricardo Nezinho esclareceu que o projeto visa um campo neutro de aprendizagem na sala de aula. “Não é um projeto ditatorial, ele busca paz na sala de aula, evitando a prática do bullying, entre outras”, disse o deputado.

Ricardo Nezinho acrescentou que, de acordo com o projeto, o professor deverá utilizar o tempo de aula para aplicar a matéria que leciona e investir no ensino repassado aos alunos.

À redação, o deputado Ricardo Nezinho alertou sobre as postagens em redes sociais que estão sendo publicadas. Segundo ele, várias especulações espalhadas não condizem com o projeto.

Por fim, o projeto indica que as escolas deverão educar e informar os alunos matriculados no ensino fundamental e no ensino médio sobre os direitos que decorrem da liberdade de consciência e de crença asseguradas pela Constituição Federal. A proposta foi lido no plenário da Assembleia Legislativa e encaminhado a Comissão de Constituição e Justiça da Casa, para emissão de parecer.


Uma outra reunião, dessa vez com o governador do estado, deve ser agendada até a próxima sexta-feira (22), ainda segundo Consuelo.

Participaram da audiência com o secretário professores estaduais e municipais, representantes do Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL), da União Nacional do Estudantes (UNE), além do Defensor Público Othoniel Pinheiro Neto, da professora do Cedu-Ufal Sandra Lúcia dos Santos Lira e do deputado federal Paulão (PT). 


Projeto ‘Escola Livre’ aprovado pela ALE gera repercussão nas redes sociais