O Ministério Público Eleitoral de Alagoas informou, neste sábado (17), que vai apurar as circunstâncias da prisão de um porteiro durante uma manifestação política realizada na noite da última sexta-feira (16), no bairro da Ponta Verde, em Maceió.


O trabalhador estava em serviço quando participou de um ato promovido por moradores de um condomínio durante o pronunciamento de um dos candidatos à Presidência da República. A ocorrência envolveu a Polícia Militar e foi registrada na noite de sexta-feira.


De acordo com o Ministério Público Eleitoral, será instaurado um procedimento administrativo para analisar preliminarmente o caso. Como primeira medida, o órgão solicitará, ainda neste sábado, informações oficiais às Polícias Militar e Civil sobre os motivos da abordagem, as circunstâncias da prisão e os fundamentos legais apresentados pelos agentes envolvidos.


Após receber as respostas, o Ministério Público Eleitoral avaliará a necessidade de adotar outras providências. A análise também levará em consideração as garantias constitucionais da liberdade de expressão, da manifestação pacífica e do respeito aos direitos de terceiros.


Leia a nota na íntegra:


O Ministério Público Eleitoral informa que está instaurando procedimento administrativo para apurar preliminarmente as circunstâncias da prisão de um participante de manifestação realizada durante o pronunciamento de um dos candidatos à presidência da República, na noite de ontem, sexta-feira (16).


Como primeira providência, serão solicitadas, ainda neste sábado (17), com urgência, informações oficiais às Polícias Militar e Civil sobre os motivos da abordagem, as circunstâncias da prisão e os fundamentos legais apresentados pelos agentes envolvidos.


A partir dessas informações, o Ministério Público Eleitoral avaliará a necessidade de outras providências, considerando também a garantia constitucional da liberdade de expressão, de manifestação pacífica e de respeito aos direitos alheios.