Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira, 05, do recurso apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro.

A decisão pode provocar uma mudança significativa no resultado da eleição e abrir caminho para que Douglas Ruas (PL) seja declarado eleito ainda no primeiro turno.

A defesa de Garotinho protocolou no TSE um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral que questionava a decisão sobre o registro da candidatura. O processo é relatado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques.

No documento, apresentado por volta das 14h de hoje, os advogados afirmam que a decisão de Garotinho foi tomada de forma “livre, expressa, consciente e irretratável”.

A defesa cita o artigo 998 do Código de Processo Civil para sustentar que o candidato pode desistir do recurso a qualquer momento, sem necessidade de concordância das demais partes.

Apesar da desistência, a eleição ainda não está oficialmente encerrada. O TSE precisa analisar e formalizar o pedido e, caso os votos de Garotinho sejam retirados da base de cálculo, a Justiça Eleitoral poderá realizar uma nova totalização dos resultados.

Com 100% das urnas apuradas, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou em segundo lugar, com 3.706.984 votos, ou 42,76%. Garotinho recebeu 274.411 votos, equivalentes a 3,17% do total, atualmente considerados anulados sub judice.

A possível mudança ocorre porque, sem os votos de Garotinho na base de cálculo, Ruas ultrapassaria a marca de 50% dos votos válidos e poderia ser declarado vencedor no primeiro turno.

Na totalização atual, os nove candidatos somaram 8.669.038 votos. Nesse cenário, Ruas aparece com 49,27%, enquanto Paes tem 42,76%. Como nenhum dos dois ultrapassou metade dos votos válidos, a disputa caminharia para o segundo turno.

Se os 274.411 votos atribuídos a Garotinho forem excluídos da base de cálculo, o total cairia para 8.394.627 votos. Mantendo a mesma quantidade de votos obtida pelos demais candidatos, Douglas Ruas passaria a ter 50,88%, enquanto Eduardo Paes ficaria com 44,16%.