A Polícia Federal, integrando a Força-Tarefa Previdenciária no Estado de Alagoas, deflagrou, nesta quarta-feira (9/9), a terceira fase da Operação Geração Espontânea, destinada a combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de pensões por morte, mediante a utilização de documentos falsos e a inserção de dependentes fictícios. 

As investigações tiveram início em 2022, com base em informações produzidas a partir da análise de dados e posteriormente aprofundadas com a colaboração do INSS e da área de inteligência da Previdência Social. 

Policiais federais cumprem 18 mandados de busca e apreensão nos municípios alagoanos de União dos Palmares, Pilar, Marechal Deodoro, Coruripe e Maceió. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de União dos Palmares/AL.

As medidas têm por finalidade localizar documentos, aparelhos eletrônicos, mídias de armazenamento e outros elementos de prova que possam contribuir para o esclarecimento do modo de execução das fraudes, de sua possível continuidade, da destinação dos valores obtidos e da eventual participação de outros envolvidos.

A Operação Geração Espontânea investiga a possível atuação de um grupo criminoso especializado na obtenção fraudulenta de pensões por morte do Regime Geral de Previdência Social, especialmente em União dos Palmares e municípios vizinhos.

O grupo investigado obtinha dados de pessoas falecidas e informações de sistemas oficiais, produzia documentos falsos ou ideologicamente falsos e formulava requerimentos de pensão por morte nas esferas administrativa e, em alguns casos, judicial. Além das parcelas mensais, as concessões podiam gerar créditos retroativos de valor elevado (precatórios e RPV), que também eram apropriados pelo grupo investigado.

Nesta terceira fase, as diligências buscam aprofundar o mapeamento das diferentes etapas do esquema, individualizar as condutas dos envolvidos, identificar possíveis núcleos de falsificação documental, recrutamento, requerimento de benefícios e movimentação financeira, além de identificar a existência de outros benefícios concedidos mediante fraude.

As investigações prosseguem com a análise dos documentos, equipamentos eletrônicos e demais materiais apreendidos. Novas informações poderão ser divulgadas após a conclusão das diligências, desde que não prejudiquem o andamento dos trabalhos investigativos.

A Força-Tarefa Previdenciária atua de maneira integrada na prevenção e repressão a crimes praticados contra a Previdência Social.