Ministério Público de Alagoas inspeciona instituições onde residem pessoas idosas em Maceió
Dando continuidade às ações desenvolvidas pela 25ª de Justiça da Capital, o Ministério Público de Alagoas visitou, na manhã desta terça-feira (1º), quatro Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI) em Maceió.
A intenção do promotor de Justiça Jorge Dória, designado para assumir a pasta temporariamente, e que coordenou a equipe técnica, foi a de se familiarizar com a realidade de cada espaço e formar sua percepção, para embasamento caso haja necessidade de adoção de providências.
“O Ministério Público, enquanto órgão fiscalizador, precisa fazer essas visitas para saber se, realmente, estão sendo assegurados os direitos da pessoa idosa. Se a ILPI está correspondendo às regras estabelecidas pela Anvisa, se está tudo conforme o exigido pela vigilância sanitária, se a alimentação está sendo de qualidade, verificar a questão de medicamentos, existência de equipes multidisciplinares, além da parte estrutural. Temos o estatuto do idoso, bem claro, dizendo que esses locais são criados para garantir proteção, dignidade, cidadania e é isso que queremos constatar. Deixando claro, porém, que dentro dessa responsabilidade que temos de inspecionar e cobrar, às vezes ajuizar ações, estamos, também, para ajudar a sanar as carências”, destaca o promotor Jorge Dória.
A equipe técnica do MPAL conversou com gestores, enfermeiros, questionou sobre procedimentos diários a repeito de higienização, a administração de medicamentos, atendimento médico, quantidade de residentes e cuidadores entre outros. Um relatório será confeccionado e servirá de suporte para o posicionamento ministerial.
“Na visitação de hoje, algumas anotações foram feitas, convidamos algumas pessoas para conversar e o que posso dizer é que atuaremos sempre que for necessário para combater irregularidades, para orientar, ser parceiros. O que importa para nós é o bem-estar dessas pessoas que já trabalharam tanto, já percorreram tantos caminhos e precisam, na última fase da vida, ser respeitadas. Uma das queixas, por exemplo, que verificamos junto aos residentes, é que muitos desses idosos os familiares sequer vão visitar e precisamos manter contato para reaver esse vínculo”, conclui o promotor.
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