Em sentença que condenou uma ótica por explorar a imagem de funcionária nas redes sociais, o juiz do Trabalho Mauro Vasni Paroski, da 7ª vara de Londrina/PR, inseriu um poema de sua autoria para ilustrar, segundo afirmou, a "dimensão humana da lesão" sofrida pela trabalhadora.

Ao introduzir a composição, o juiz ressaltou que "a linguagem jurídica é suficiente para fundamentar a presente decisão", mas ponderou que ela "nem sempre alcança toda a dimensão humana da lesão examinada". Por isso, "com finalidade meramente ilustrativa", apresentou o que chamou de um "singelo poema".

Trata-se de uma única composição, intitulada "Da Imagem Digital", estruturada em quatro partes: “A Encarregada da Tarde”, "O Mercado dos Rostos Ocos", "A Cláusula do Vazio" e "Morte pela Luz da Tela". Nos versos, o magistrado fez referências à obra “A Terra Devastada”, de T.S. Eliot, para refletir sobre a transformação da identidade do trabalhador em ativo econômico e sobre os impactos da exposição permanente nas redes sociais.

Entenda o caso

A ação foi proposta por uma ex-encarregada de uma ótica de Londrina/PR. Ela alegou que, além das atribuições administrativas da função, passou a administrar o perfil da empresa no Instagram por determinação da empregadora.

Segundo relatou, produzia diariamente conteúdo publicitário, gravava vídeos, realizava postagens, interagia com clientes e utilizava sua própria imagem para divulgar produtos da loja, sem receber remuneração específica por essas atividades. Também afirmou que os conteúdos continuaram sendo utilizados pela empresa após o encerramento do contrato de trabalho.

Durante a instrução, testemunhas confirmaram que a trabalhadora era a responsável pela criação do conteúdo, que havia cobrança diária pela produção de material para as redes sociais e que as publicações eram compartilhadas por outras unidades do grupo.

O próprio preposto reconheceu que ela administrava o perfil da empresa, realizava gravações, publicações e interação com o público.

Exploração permanente da imagem

Ao analisar o caso, o magistrado observou que, embora ela tivesse assinado documento autorizando a utilização de sua imagem para campanhas publicitárias, a autorização não conferia à empresa o direito de explorar, de forma permanente, sua voz, identidade e aparência como instrumentos da estratégia comercial.

Conforme destacou, a trabalhadora deixou de apenas autorizar a divulgação de sua imagem e passou a exercer, continuamente, atividades típicas de marketing digital, expondo-se de maneira reiterada para promover os interesses econômicos da empresa.

Para o juiz, essa exploração extrapolou os limites do poder diretivo do empregador e violou direitos da personalidade, razão pela qual fixou indenização de R$ 20 mil por danos morais.

O juiz também reconheceu que houve ampliação qualitativa das funções originalmente contratadas e condenou a empresa ao pagamento de um acréscimo remuneratório de 25% sobre o salário da empregada durante o período em que desempenhou atividades ligadas à produção de conteúdo e ao marketing digital.

"Singelo poema"

Nesse contexto, ao recorrer ao poema, o magistrado procurou traduzir, em linguagem literária, a fundamentação jurídica desenvolvida na sentença.

A composição retratou a trabalhadora como alguém cuja identidade passa a ser apropriada pela lógica comercial das redes sociais, abordando temas como a cobrança permanente por produção de conteúdo, a transformação da voz e da imagem em instrumentos de marketing e o desequilíbrio da relação de trabalho quando a personalidade do empregado passa a integrar a estratégia econômica da empresa.

Leia a íntegra:

"Da Imagem Digital

A Encarregada da Tarde

Julho é o mês mais cruel, gerando
Cliques na tela fria, misturando
A lógica do estoque e o desejo do algoritmo,
Despertando a voz cansada com a luz do ring light.
A contabilidade dos dias não se faz mais em moedas,
Mas no eco de uma imagem que não nos pertence.
'É preciso sorrir para a câmera, senhora',
Disse o preposto, entre relatórios de metas.
Eu sou a encarregada do balcão e do vazio.
Trago as chaves da loja no bolso esquerdo,
E no direito, as credenciais de um templo fantasma.

O Mercado dos Rostos Ocos

Entre a gerência de pessoas e o balanço do mês,
Cai a sombra.
Entre o estoque de óculos e lentes e o story de quarenta segundos,
Cai a sombra.
Pois o Reino pertence ao algoritmo.
Não é uma colaboração eventual, um susto, um espasmo;
É o gotejar diário da cobrança, a gota d'água na rocha.
------- ouviu o murmúrio nos corredores:
'Grave mais um vídeo, faça mais uma pose, interaja com o vácuo'.
E a imagem, desprendida do corpo, viaja de província em província,
Estéril para quem a gerou, multiplicada em outras vitrines virtuais,
Enquanto o corpo que a gerou permanece estático,
Aguardando o fechamento do caixa.

A Cláusula do Vazio

Assinamos o papel. Oh, sim, assinamos o consentimento.
Uma assinatura genérica para entregar o sopro e a face.
Mas a boa-fé objetiva chora nas margens do texto legal.
O que é a voz quando se torna ativo econômico?
O que é a identidade quando serve apenas para captar o cliente?
Nós somos os influenciadores ocos,
Nós somos os empregados empalhados,
Inclinados juntos, com as cabeças cheias de hashtags.

Ai de nós!

O art. 456 tentou nos cobrir com seu manto cinza,
Mas a alma qualitativamente diversa escapou pelas frestas.
O enriquecimento sem causa edificou sua torre,
E o equilíbrio do contrato desmoronou,
Não com um estrondo, mas com um preço nunca pago.

Morte pela Luz da Tela

Vinte mil moedas de prata para remediar a dignidade partida.
O dano é in re ipsa, oculto nas batidas do coração digital.
A imagem flutua no Instagram, um reflexo sem espelho,
lembrando que o mercado consumiu o que era sagrado.
'Shanti... Shanti... Shanti...'
O feed foi atualizado.
A loja está fechada."