Um processo do "Bob Esponja Calça Quadrada" contra o "Lula Molusco" ficou acessível ao público em um programa de consulta processual e acabou em uma auditoria no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Bem longe da "Fenda do Biquíni", onde moraram os personagens na animação, as partes do processo eram, na realidade, termos utilizados para um ambiente de testes e treinamentos interno do tribunal que não deveriam ter sido expostos.

Dentre os processos tornados públicos, foi possível identificar referências ao nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como "Lula Petralha", ligados a procedimentos como "auto de prisão em flagrante" ou até mesmo "tráfico de drogas", segundo levantamento do portal Migalhas.

O vazamento ganhou repercussão após a deputada estadual Gleice Jane (PT) fazer um discurso durante uma sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), na semana passada, cobrando explicações. A parlamentar disse ter feito denúncias sobre o ocorrido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS).

— Importante esclarecer que esta manifestação não se refere aos processos reais localizados nas pesquisas e que envolvem pessoas que possuem Lula em seus nomes. A questão restringe-se aos registros existentes em uma unidade institucional de teste do próprio poder judiciário, circunstância que torna os fatos particularmente sensíveis do ponto de vista democrático — disse a deputada durante a sessão.

Em nota, o TJMS disse que a prática de utilizar dados fictícios é comum na página para testes e seu uso "não produz efeito jurídico ou administrativo" e nem refletem "atos oficiais do Poder Judiciário". Questionada sobre o uso específico de referências ao atual presidente, o Tribunal não respondeu.

Quando houve a identificação do acesso público aos processos, ainda de acordo com a nota, o TJMS determinou a retirada do ar imediata para que não fosse possível novos acessos e um procedimento interno foi aberto para "apurar as circunstâncias que possibilitaram a exposição temporária da página".

O Tribunal ressalta ainda que a situação decorreu de testes ocorridos ainda nos anos de 2006, 2015 e 2018 por alunos dos cursos de capacitação, em novo módulo do sistema e-SAJ, que é um sistema de tramitação de processos, "sem impacto sobre a integridade dos sistemas oficiais, dos processos judiciais ou das bases de dados de produção".