A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) concluiu que a bebê de 10 meses que morreu na última segunda-feira (13/7), em Fortaleza, foi vítima de asfixia mecânica indireta e não sofreu violência sexual. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (17/7) pela Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), após a conclusão dos exames periciais.


Segundo nota encaminhada à reportagem, o laudo cadavérico apontou que "a morte aconteceu por asfixia mecânica indireta". A perícia também realizou exames laboratoriais de alcoolemia e de drogas no sangue da criança, os quais "não constataram a presença dessas substâncias nas amostras coletadas na criança".

Os exames também descartaram elementos que sustentassem a suspeita inicial de abuso sexual. Conforme a Pefoce, "não constataram a presença de sêmen e não indicaram a presença de material genético dos dois homens envolvidos na ocorrência no corpo dela". Além disso, "o exame sexológico apontou que não houve violência sexual".

Na nota, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) explicou que as prisões em flagrante dos dois homens, de 22 e 26 anos, ocorreram a partir das informações registradas no Protocolo de Encaminhamento de Corpos das Unidades de Saúde para a Coordenadoria de Medicina Legal da Pefoce.

Segundo a corporação, o documento foi elaborado pelo hospital particular para onde a bebê foi levada e informava que a criança havia sido atendida por quatro médicos da emergência pediátrica e dois cardiologistas. Ainda de acordo com a polícia, o protocolo apontava que, "após o óbito, foi evidenciada laceração anal e, ao final, a indicação de suspeita de óbito por asfixia e abuso sexual".

Investigação mudou após conclusão da perícia

Com a finalização dos laudos periciais e o avanço das diligências, a Polícia Civil afirma que o rumo da investigação foi alterado. "Entretanto, após a conclusão dos laudos periciais da Pefoce e com o andamento das diligências policiais, a investigação conduzida pela Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) concluiu tratar-se de homicídio culposo, descartando, com base nos laudos periciais, a ocorrência de violência sexual contra a criança", informou a corporação.

Até a divulgação da perícia, o caso era investigado sob a suspeita de estupro, hipótese que motivou a prisão em flagrante dos dois homens. Com os novos laudos, a polícia afirma que a investigação passou a apontar que a morte da bebê ocorreu por asfixia mecânica indireta e que não houve violência sexual. A conclusão da perícia é compatível com o relato apresentado pela mãe da bebê, que afirmou ter encontrado um primo do namorado supostamente dormindo sobre a criança.