A Justiça determinou que o Facebook remova conteúdos racistas nas redes sociais contra a modelo Pietra Travassos, que passou a ser alvo de uma série de publicações discriminatórias após ser eleita Miss Santa Catarina 2026. Entre as mensagens veiculadas, um perfil chegou a afirmar que o estado "não é um zoológico".

A sentença da comarca de Criciúma, no Sul de Santa Catarina, validou uma liminar anterior que já exigia a retirada das ofensas, publicadas em outubro de 2025, e amplia as medidas impostas à plataforma (veja mais abaixo).

Em caso de descumprimento, a plataforma deverá pagar multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 30 mil. Cabe recurso da decisão ao TJSC.

O g1 acionou o Facebook e a defesa da empresa no processo e aguarda retorno das solicitações.

O juízo entendeu que as mensagens atingiram a honra, a imagem e a dignidade da jovem e destacou que, devido à dificuldade para identificar os responsáveis, foi necessária a intervenção judicial para remover os conteúdos e determinar o fornecimento dos registros de acesso dos perfis envolvidos.

Devido à liminar anterior, conforme o órgão, a plataforma já havia começado a remover publicações e entregar as informações necessárias para descobrir quem são os agressores.

Agora, além dos registros de acesso, foi determinado o fornecimento dos dados cadastrais dos usuários que publicaram as ofensas. A autora da ação ainda poderá indicar novos links relacionados ao caso.

“Tudo isso se justifica ainda mais por se tratar de gravíssimo caso de múltiplos ataques de cunho racista/xenofóbico, delito inafiançável e imprescritível por mandamento constitucional, o que reclama atuação firme e minimamente eficaz do Judiciário”, destaca a sentença.

A empresa deverá guardar esses dados além do prazo legal de seis meses, até que sejam consideradas pelo juízo como fornecidas todas as informações exigidas.