A Justiça Eleitoral de São Paulo tornou o apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, réu em um processo de crime de violência política contra a mulher em razão de xingamentos feitos contra a deputada federal Natalia Bastos Bonavides (PT-RN) em 2021.

A denúncia contra o apresentador do SBT foi movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que denunciou o apresentador pelo crime do artigo 326-B do Código Eleitoral.

A acusação foi recebida em 8 de abril pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral, na Ação Penal Eleitoral nº 0600018-65.2022.6.26.0002.

“Analisando a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral, a peça descreve de forma pormenorizada o fato criminoso, indicando o dia (15 de dezembro de 2021), o meio empregado (programa de rádio na emissora Massa FM), o contexto (críticas a um projeto de lei), e as circunstâncias da conduta, com a transcrição literal das expressões supostamente delituosas”, escreveu o juíz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado.

No programa de 15 de dezembro de 2021, Ratinho disse no ar: “Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele... Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!, e, em outro momento, A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?", concluindo com "feia do capeta também, nossa senhora”.

Segundo o MPE, o apresentador do SBT “teria proferido uma série de declarações com o objetivo de constranger e humilhar a parlamentar, utilizando-se de menções de menosprezo e discriminação à sua condição de mulher, com a finalidade de dificultar o desempenho de seu mandato eletivo”.

Os promotores eleitorais pedem que a Justiça fixe uma multa de R$ 1 milhão contra Ratinho para reparação dos danos morais causados à vítima, fundamento no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal.