O Tribunal do Júri de Maceió absolveu a mulher suspeita de homicídio qualificado contra a própria irmã, Quitéria Maria Lins Pinheiro. O julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 9, na 7ª Vara Criminal da Capital, mais de dez anos após o crime.

Durante a sessão, os jurados reconheceram a materialidade do crime, confirmando que a morte de Quitéria ocorreu. No entanto, o Conselho de Sentença acolheu a tese da defesa de negativa de autoria, concluindo que não havia provas suficientes de que a acusada tenha participado do homicídio.

Com o entendimento dos jurados, o juiz Yulli Roter Maia julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado e determinou a absolvição formal da acusada, conforme previsto no Código de Processo Penal. Na mesma decisão, o magistrado revogou todas as medidas cautelares que haviam sido impostas ao longo do processo, garantindo à ré liberdade plena.

Este foi o segundo julgamento da acusada pelo mesmo crime. O Ministério Público de Alagoas havia conseguido anular uma decisão anterior de absolvição no Tribunal de Justiça de Alagoas, alegando que o veredito contrariava as provas apresentadas à época.

Sobre o crime contra Quitéria Maria Lins Pinheiro
O crime aconteceu no dia 12 de agosto de 2012, no bairro Gruta de Lourdes, em Maceió. Quitéria Maria Lins Pinheiro, de 54 anos, foi assassinada dentro de casa, com cinco disparos de arma de fogo, sendo quatro nas costas e um na nuca.

O inquérito policial apontou que o homicídio teria sido premeditado e executado por terceiros mediante pagamento. A acusação sustentava que a motivação do crime estaria relacionada a uma dívida de R$ 5 mil entre as irmãs, e a suspeita teria sido a autora intelectual do assassinato.

Outras duas pessoas já foram condenadas por envolvimento no caso. Um sobrinho da vítima e um amigo dele, apontado como executor, que receberam penas superiores a 20 anos de prisão. De acordo com as investigações, o sobrinho da vítima teria intermediado o crime, contratando o amigo por R$ 1.500.

Um terceiro suspeito também chegou a ser julgado anteriormente, mas acabou absolvido após alegar desconhecimento do plano criminoso. 

Já neste novo julgamento, a defesa da irmã da vítima reforçou que ela não teve qualquer participação no crime, enquanto o Ministério Público pediu a condenação por homicídio qualificado, alegando motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.